Termos de uso do portal

1. Escopo

Estes Termos de Uso do Portal Akamai ("Termos de Uso do Portal") estabelecem os termos e as condições aplicáveis aos websites Akamai Control Center, Aura Operator Portal e Akamai Partner Portal e a quaisquer outros websites ou aplicações disponibilizados pela Akamai Technologies, Inc. e/ou suas Afiliadas ("Akamai") periodicamente (em conjunto, os "Websites do Portal Akamai") por meio dos quais a Akamai disponibiliza determinados Serviços do Portal Akamai. Conforme aqui mencionado, “Afiliada” significa qualquer entidade que controla ou é controlada por, ou está sob o controle comum com uma parte, em que “controle” é definido como a propriedade de mais de 50% do patrimônio ou de outros direitos de voto em relação à referida entidade. Os Websites do Portal Akamai fornecem um repositório em que determinados Clientes do Portal Akamai podem obter informações sobre e acesso a determinados produtos, serviços e programas de software da Akamai (“Serviços Akamai”) disponibilizados pelos Websites do Portal Akamai aplicáveis periodicamente (em conjunto, “Serviços do Portal Akamai”) a um Cliente do Portal Akamai. "Clientes do Portal Akamai" correspondem a: (a) os clientes diretos da Akamai junto com os quais a Akamai é uma das partes de um contrato de cliente (“Clientes Akamai”); (b) os parceiros de negócios da Akamai junto com os quais a Akamai é uma das partes de um Contrato de Programa de Parceiros Acelerado de Rede da Akamai ou outro contrato de rede para o fornecimentos de serviços de rede por um operador para a Akamai (“Parceiros de Rede da Akamai”); (c) os parceiros da Akamai (“Parceiros de Canal da Akamai”) junto com os quais a Akamai é uma das partes de um Contrato de Programa de Parceiros da Akamai ou de outro contrato com distribuidor, revendedor ou parceiro de canal;  (d) os sub-revendedores autorizados de Parceiros de Canal da Akamai (“Sub-revendedores”) e (e) os clientes dos Parceiros de Canal da Akamai diretamente ou por meio de sub-revendedores (“Clientes”). Os referidos Serviços do Portal Akamai podem incluir, mas não se limitam a: (a) ferramentas para pedidos, configuração, gerenciamento, relatórios, monitoramento e diagnósticos de, e treinamento e suporte para, Serviços Akamai; (b) ferramentas para visualização e acesso a informações de uso e faturamento, e estatísticas para os Serviços Akamai; (c) documentação e especificações para os Serviços Akamai, incluindo, mas não se limitando a, especificações de interface do programa da aplicação, dados, metadados e outros códigos, conceitos, projetos, técnicas e conceitos de programação, gráficos de fluxo, gráficos e imagens; (d) material de marketing, informações e artigos referentes aos Serviços Akamai (cláusulas (a) até (d), em conjunto, “Materiais da Akamai”).

2. Aceitação de termos

Não obstante qualquer disposição em contrário estabelecida em um contrato ou contratos celebrados separadamente entre a Akamai e o Cliente do Portal Akamai aplicável, que regula o fornecimento dos Serviços Akamai ou outra relação comercial entre as referidas partes, assim como o mesmo pode ser/foi alterado periodicamente (em conjunto, o "Contrato de Negócios da Akamai"), e no caso em que nenhum Contrato de Negócios da Akamai entre a Akamai e o Cliente do Portal Akamai (incluindo, mas não se limitando a, sub-revendedor,  cliente) exista, o Cliente do Portal Akamai reconhece e concorda, no presente instrumento, que o acesso e o uso dos Websites do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai ou de quaisquer Serviços do Portal Akamai estão sujeitos a estes Termos de Uso do Portal Akamai. Os Clientes do Portal Akamai são responsáveis pelo acesso e uso dos Websites do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai e dos Serviços do Portal Akamai por seus administradores (“Administradores”), outros usuários (“Usuários”) e Afiliadas. Os Parceiros de Canal da Akamai podem permitir que um Sub-revendedor e/ou um Cliente acesse e use os Websites do Portal Akamai, os Materiais da Akamai e quaisquer Serviços do Portal Akamai, desde que: a) o acesso e o uso de conteúdo Akamai por parte de tal Sub-revendedor e/ou Cliente esteja de acordo com estes Termos de Uso do Portal Akamai; b) o Parceiro de Canal da Akamai continue sendo totalmente responsável para a Akamai com relação ao acesso e uso do conteúdo da Akamai pelo Sub-revendedor e/ou Cliente; c) o acesso e o uso do conteúdo da Akamai são fornecidos apenas para o pessoal do Sub-revendedor e/ou Cliente que razoavelmente precisa acessar esse conteúdo; e d) o Parceiro de Canal da Akamai tenha um contrato atual e executável com o Sub-revendedor e/ou Cliente (se for com o Sub-revendedor, garantir que esse Sub-revendedor tenha um contrato atual e executável com o Cliente) que prevê obrigações de confidencialidade do Sub-revendedor e/ou Cliente e direitos de propriedade do Parceiro de Canal da Akamai (a favor de si mesmo e de seus fornecedores ou licenciadores terceirizados, conforme aplicável), não menos restritivos que as disposições equivalentes aqui estabelecidas.    

Se a sua empresa não é um Cliente do Portal Akamai, você não deve acessar ou usar o Website do Portal Akamai aplicável. Se o Cliente do Portal Akamai não concordar com os dispositivos destes Termos de Uso do Portal Akamai, ele não deve acessar ou usar o Website do Portal Akamai aplicável, e, no caso de um Parceiro de Canal Akamai, não deve permitir que seus Sub-revendedores e/ou Clientes acessem ou usem o Website do Portal Akamai aplicável.

3. Precedência

O uso dos Websites do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai, dos Serviços do Portal Akamai e de outros Serviços Akamai também podem ser sujeitos a termos de responsabilidade, avisos jurídicos, contratos eletrônicos ou outros contratos jurídicos (quaisquer "Termos Jurídicos Adicionais"), que podem ser publicados em um Website do Portal Akamai periodicamente, conforme aplicável. Estes Termos de Uso do Portal e os Termos Jurídicos Adicionais aplicáveis compõem um contrato juridicamente vinculante entre o Cliente do Portal Akamai e a Akamai em relação ao acesso e ao uso do Website do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai, dos Serviços do Portal Akamai e outros Serviços Akamai aplicáveis pela Akamai e por seus Administradores e Usuários, e, no caso de Parceiros de Canal da Akamai, seus Sub-revendedores e/ou Clientes. Havendo conflito entre os dispositivos destes Termos de Uso do Portal e os Termos Jurídicos Adicionais, o conteúdo dos Termos Jurídicos Adicionais deve prevalecer em relação ao objeto dos referidos Termos Jurídicos Adicionais.

Havendo conflito entre os dispositivos destes Termos de Uso do Portal e o Contrato de Negócios da Akamai aplicável, o conteúdo destes Termos de Uso do Portal deve prevalecer em relação ao acesso e uso dos Websites do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai e dos Serviços do Portal Akamai, e o Contrato de Negócios da Akamai deve prevalecer em relação ao acesso e uso dos outros Serviços Akamai aplicáveis.

Por exemplo, se o Cliente do Portal Akamai participar de um Serviço Akamai que é um programa beta oferecido por meio do Akamai Control Center, o Contrato de Negócios da Akamai aplicável para o referido programa beta será aplicável. Se o Cliente do Portal Akamai solicitar um Serviço Akamai por meio do Akamai Control Center, o Contrato de Negócios da Akamai aplicável para o referido Serviço Akamai será aplicável.

No caso de um conflito entre uma fatura dos Serviços Akamai e o uso das informações apresentadas em um Website do Portal Akamai, a fatura deve prevalecer em relação ao valor pagável à Akamai pelos Serviços Akamai.

Caso nenhum Contrato de Negócios da Akamai tenha sido assinado pela Akamai e pelo Cliente do Portal Akamai aplicável, os termos e condições padrão da Akamai localizados em https://www.akamai.com/legal/terms-and-conditions deverão ser aplicados ao uso dos Serviços Akamai e ao uso do Portal Akamai pelo Cliente do Portal Akamai e seus Administradores, Usuários e, se aplicável, Clientes.

4. Alterações e avisos

A Akamai pode realizar alterações a estes Termos de Uso do Portal, aos Websites do Portal Akamai, ao Material Akamai e/ou aos Serviços do Portal Akamai a qualquer momento por meio de uma publicação no link aplicável destes Termos de Uso do Portal Akamai.

A VERSÃO MAIS ATUAL DESTES TERMOS DE USO DO PORTAL AKAMAI PODE SER ACESSADA CLICANDO EM “TERMOS DE USO” LOCALIZADO NA PARTE INFERIOR DA PÁGINA INICIAL DO WEBSITE DO PORTAL AKAMAI APLICÁVEL.

5. Informações confidenciais

O Cliente do Portal Akamai concorda, por meio deste instrumento, não reproduzir quaisquer Informações Confidenciais (definidas abaixo) às quais o Cliente do Portal Akamai tem acesso por meio dos Websites do Portal Akamai em qualquer forma, exceto conforme autorizado no momento da divulgação.

Qualquer reprodução de Informações Confidenciais devem permanecer propriedade da Akamai e/ou de seu proprietário original, e deve conter todos e quaisquer avisos de propriedade ou legendas que aparecem no original.

Os Clientes do Portal Akamai concordam em (a) tomar todas as medidas razoáveis (definidas abaixo) para manter todas as Informações Confidenciais privadas; (b) usar as Informações Confidenciais somente conforme autorizado no momento da divulgação; (c) não divulgar nenhuma Informação Confidencial a qualquer parte sem o consentimento prévio assinado da Akamai; e (d) não causar ou permitir engenharia reversa de qualquer Informação Confidencial ou desmontagem de quaisquer programas de software que são parte das Informações Confidenciais. Os Clientes do Portal Akamai não obtêm quaisquer direitos nas Informações Confidenciais, exceto pelos direitos limitados conforme descrito acima.

Em nenhuma circunstância os Clientes do Portal Akamai devem usar as Informações Confidenciais para criar, aprimorar, modificar, alugar, emprestar, hipotecar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivativos com base nos Materiais da Akamai, nos Serviços do Portal Akamai ou em outros Serviços Akamai, ou usar o conteúdo da Akamai para desenvolver produtos de ofertas semelhantes ou concorrentes.

Conforme usado neste instrumento, “Informações Confidenciais” devem significar todos os segredos comerciais e outras informações, Materiais da Akamai ou Serviços do Portal Akamai que a Akamai ou terceiros protegem contra a divulgação irrestrita para outros que são classificadas como Confidenciais, acessadas por um dos Websites do Portal Akamai, de acordo com os downloads de software ou outra entrega dos Serviços Akamai, ou razoavelmente identificáveis como confidenciais com base no tipo de informações e no modo de sua divulgação.

Sem limitar o acima exposto, as informações fornecidas por meio dos Websites do Portal Akamai em relação à configuração, utilização, disponibilidade, localização e/ou desempenho dos Serviços Akamai ou ativos implantados como parte da, ou usados pela, rede e sistemas da Akamai ou para permitir a entrega de um Serviço Akamai, são informações confidenciais da Akamai de acordo com este documento. As credenciais de acesso aos Websites do Portal Akamai emitidas para um Cliente do Portal Akamai e seus respectivos Administradores, Usuários e, no caso de Parceiros de Canal da Akamai, Sub-revendedores e/ou Clientes, também são informações confidenciais. A disponibilidade da funcionalidade para download ou a exportação de Informações Confidenciais de um Websites do Portal Akamai não constituirá renúncia à confidencialidade de acordo com estre instrumento e os arquivos baixados ou exportados das referidas informações também devem ser tratados como Informações Confidenciais de acordo com este instrumento.

As medidas razoáveis significam aquelas medidas que o Cliente do Portal Akamai toma para proteger suas próprias Informações Confidenciais semelhantes, o que não deve ser menos que um padrão razoável de cuidado.

O Cliente do Portal Akamai não será obrigado a tratar as informações como informações confidenciais se as referidas informações: (a) estavam legitimamente em sua posse antes do recebimento ou da divulgação pela Akamai; (b) forem ou se tornarem de conhecimento público por outro meio que não uma violação de confidencialidade; (c) forem ou tiverem sido divulgadas legitimamente ao Cliente do Portal Akamai por uma fonte que não a Akamai ou outra parte sob seu respectivo controle; (d) forem desenvolvidas independentemente pelo Cliente do Portal Akamai sem o uso das Informações Confidenciais divulgadas de acordo com este instrumento; ou (e) precisarem ser divulgadas pelo Cliente do Portal Akamai de acordo com a lei obrigatória aplicável.

O Cliente do Portal Akamai não pode acessar as Informações Confidencias da Akamai ou de terceiros que o Cliente do Portal Akamai não for explicitamente licenciado ou de outra maneira tenha obtido o direito de uso para a finalidade prevista conforme estabelecido no Contrato de Negócios da Akamai aplicável ou conforme permitido.

6. Informações do usuário

Nome de usuário, senha, perguntas e respostas sobre redefinição de senha, e outras credenciais de acesso ("Informações de Usuário") são fornecidos a Administradores e Usuários de um Cliente do Portal Akamai para o acesso exclusivo aos Websites do Portal Akamai que tenham sido autorizados a usar pelo referido Cliente do Portal Akamai e pela Akamai. O Cliente do Portal Akamai é responsável por garantir que seus Administradores e Usuários mantenham, e que seus Sub-revendedores e/ou Clientes façam com que seus Administradores e Usuários mantenham, suas respectivas Informações de Usuário protegidas e confidenciais. Os Clientes do Portal Akamai são exclusivamente responsáveis em relação ao uso e à segurança das Informações de Usuário de seus Administradores e Usuários, e quaisquer atividades que ocorram de acordo com as contas do Cliente do Portal Akamai, e, no caso de Parceiros de Canal Akamai, o Parceiro de Canal Akamai aplicável é responsável pelas Informações de Usuário de seus Sub-revendedores e/ou Clientes, e seus respectivos Administradores e Usuários, e quaisquer atividades que ocorrerem de acordo com a(s) conta(s) do Website do Portal Akamai do Sub-revendedor e/ou Cliente. O uso dos Websites do Portal Akamai também está sujeito à Declaração de Privacidade da Akamai e ao Contrato de Processamento de Dados aplicável localizado no Privacy Trust Center da Akamai.

7. Produtos e serviços de terceiros

7.1 Geral. O Cliente do Portal Akamai é exclusivamente responsável por quaisquer equipamentos, dispositivos, hardware, cabos, materiais, serviços, suportes, produtos, aplicações ou programas de software licenciados fornecidos por partes que não a Akamai que o Cliente do Portal Akamai usa em conjunto com os Serviços do Portal Akamai e outros Serviços Akamai. A Akamai não deve ser direta ou indiretamente responsável por qualquer dano ou perda causado ou supostamente sido causado por ou em relação ao uso de ou confiabilidade de quaisquer equipamentos, dispositivos, hardware, cabos, materiais, serviços, suportes, produtos, aplicações ou programas de software licenciados fornecidos por partes que não a Akamai.

7.2 Websites externos. Os Websites do Portal Akamai podem conter links para websites externos e informações fornecidas pelos parceiros da Akamai e terceiros prestadores de serviço nos referidos websites externos. A Akamai não deve ser responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou por quaisquer alterações ou atualizações aos referidos websites. O Cliente do Portal Akamai, pelo presente instrumento, concorda ainda que a Akamai não deve ser direta ou indiretamente responsável por qualquer perda ou dano causado ou supostamente causado por, ou em relação a, o uso de ou confiabilidade em relação a qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por qualquer referido website vinculado, por Clientes do Portal Akamai, ou seus Administradores ou Usuários, ou, no caso dos Parceiros de Canal Akamai, seus Sub-revendedores e/ou Clientes.

7.3 Autenticação de dois fatores. O Cliente do Portal Akamai pode usar apenas autenticação de dois fatores (“2FA”) para os Websites do Portal Akamai em relação ao acesso às suas contas Akamai. O uso da 2FA pelo Cliente do Portal Akamai requer o uso de outros Serviços Akamai. O Cliente do Portal Akamai é responsável por todas as taxas aplicáveis associadas ao uso de outros Serviços Akamai com a 2FA. O Cliente do Portal Akamai é exclusivamente responsável pela aquisição, configuração, operação, desempenho e segurança de qualquer hardware ou software que não seja da Akamai que ele, ou seus Administradores ou Usuários, e, no caso de Parceiros de Canal Akamai, seus Sub-revendedores e/ou Clientes, use em relação à 2FA, incluindo, sem limitação, qualquer aplicação ou dispositivo de autenticação. Os valores de configuração da 2FA devem ser tratados como Informações Confidenciais de acordo com este instrumento.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

O acesso a e o uso de quaisquer Serviços Akamai fornecidos em um Website do Portal Akamai estão sujeitos a um Contrato de Negócios da Akamai separado para o referido Serviço Akamai que é complementado por estes Termos de Uso do Portal Akamai. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual em relação a quaisquer Serviços Akamai, Material da Akamai e Serviços do Portal Akamai devem pertencer à Akamai. Exceto conforme expressamente permitido pelo Contrato de Negócios da Akamai aplicável, o Cliente do Portal Akamai não deve remover, imprimir sobre ou desfigurar qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial, logotipo, legenda ou outro aviso de propriedade de quaisquer originais ou cópias de software ou conteúdo de terceiros, ou quaisquer Materiais da Akamai acessado em um Website do Portal Akamai. Nada nestes Termos de Uso do Portal Akamai deve ser considerado para dar a qualquer parte o direito de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivativos de, transferir ou vender qualquer software, produtos ou serviços da Akamai por qualquer razão a menos que o contrário seja permitido por lei. Por meio deste documento, o Cliente do Portal Akamai concorda em atribuir, e atribui, à Akamai quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual conferidos ao Cliente do Portal Akamai, e no caso dos Parceiros de Canal da Akamai, conferidos a seus Sub-revendedores e/ou Clientes, em quaisquer modificações ou trabalhos derivados de quaisquer Serviços da Akamai feitos por eles em violação das limitações estabelecidas neste documento. Conforme aqui usado, "Direitos de Propriedade Intelectual" significam, em uma base geral, todos(as) e quaisquer: (a) direitos associados a trabalhos de autoria incluindo, sem limitação, direitos autorais; (b) direitos de segredos comerciais; (c) patentes, projetos, algoritmos e outros direitos de propriedade industrial; (d) outros direitos de propriedade intelectual e industrial de todo tipo e natureza e de qualquer forma designados, resultantes de pleno direito, contrato, licença ou de outra forma; e (e) registros, aplicações iniciais, renovações, extensões, prorrogações (incluindo prorrogações em parte), reexames, divisões, reemissões em vigor no momento ou no futuro (incluindo quaisquer direitos em qualquer disposição supracitada), conhecidos(as) no momento ou no futuro, atuais ou futuros(as), tangíveis e intangíveis.

9. Uso permitido dos Serviços do Portal Akamai e dos Materiais da Akamai

O uso dos Materiais da Akamai e dos Serviços do Portal Akamai fornecidos em qualquer Website do Portal Akamai é permitido apenas para o uso com os Serviços Akamai no escopo dos e de acordo com estes Termos de Uso do Portal Akamai e do referido Contrato de Negócios da Akamai válido do Cliente do Portal Akamai para os Serviços Akamai, conforme aplicável. O uso dos Websites do Portal Akamai e dos Materiais da Akamai para qualquer outra finalidade é proibido sem a autorização expressa da Akamai.

Os Materiais da Akamai, os Serviços do Portal Akamai e quaisquer outros Serviços Akamai disponibilizados em um Website do Portal Akamai não devem ser acessados, usados ou distribuídos por ou para qualquer Afiliada ou terceiro a menos que de outra forma estabelecido pelo Contrato de Negócios da Akamai aplicável. O Cliente do Portal Akamai é responsável por garantir que qualquer uso do Serviço do Portal Akamai pela referida Afiliada ou referido terceiro esteja em conformidade com estes Termos de Uso do Portal Akamai e com os requisitos do referido Contrato de Negócios da Akamai.


O Cliente do Portal Akamai declara e garante, neste instrumento, que detém todos os direitos, as licenças e as aprovações necessários para fornecer e gerenciar seu conteúdo e suas aplicações no Website do Portal Akamai aplicável, e que seus Administradores e Usuários que acessam e usam o Website do Portal Akamai aplicável foram devidamente autorizados pelo referido Cliente do Portal Akamai, para fazê-lo em nome do referido Cliente do Portal Akamai.

O Cliente do Portal Akamai, neste instrumento, concorda em notificar a Akamai caso tenham ciência de qualquer violação destes Termos de Uso do Portal Akamai por ele ou por qualquer um dos seus Administradores ou Usuários, e, no caso de um Parceiro de Canal Akamai, qualquer um de seus Sub-revendedores e/ou Clientes.

10. Rescisão e responsabilidade

No caso de o Cliente do Portal Akamai violar substancialmente estes Termos de Uso do Portal Akamai, quaisquer Termos Jurídicos Adicionais ou seu Contrato de Negócios da Akamai, a Akamai pode, a seu exclusivo critério, suspender ou rescindir sua conta imediatamente e sem aviso por escrito e recusar a ele e/ou a seus Sub-revendedores e/ou Clientes qualquer uso atual ou futuro do Website do Portal Akamai aplicável. A Akamai não deve ser considerada responsável pelo Cliente do Portal Akamai, ou no caso de um Parceiro de Canal Akamai, qualquer Sub-revendedor e/ou Cliente ou qualquer terceiro, pela rescisão ou alteração dos Websites do Portal Akamai e/ou dos Materiais da Akamai e dos Serviços Akamai a menos que disposto em contrário em seus respectivos Contratos de Negócios da Akamai.

O Cliente do Portal Akamai, neste instrumento, concorda em não usar qualquer Website do Portal Akamai em violação à Política de Uso Aceitável da Akamai localizada em https://www.akamai.com/pt/legal/privacy-and-policies/acceptable-use-policy

11. Indenização

O Cliente do Portal Akamai reconhece e concorda que é responsável por todas as ações realizadas em relação aos Websites do Portal Akamai por ele, e seus Administradores e Usuários, e, no caso de Parceiros de Canal Akamai, seus Sub-revendedores e/ou Clientes, e seus respectivos Administradores e Usuários, todas as ações que direcionam a Akamai a realizar em seu nome, ou, no caso dos Parceiros de Canal da Akamai, em nome de seus Sub-revendedores e/ou Clientes, incluindo, sem limitação, quaisquer pedidos de Serviços Akamai, alterações de configuração, exclusão ou remoção de conteúdo, uso dos Serviços Akamai e atividade de gerenciamento de eventos. O Cliente do Portal Akamai concorda em indenizar e isentar a Akamai Technologies, Inc., suas Afiliadas, diretores, agentes, parceiros, funcionários e licenciantes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por qualquer terceiro relacionada a ou resultante do conteúdo ou do uso do Cliente do Portal Akamai ou de seu Sub-revendedor e/ou Cliente (conforme aplicável) dos Websites do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai ou dos Serviços do Portal Akamai, violação por sua parte ou por parte de seu Sub-revendedor e/ou Cliente destes Termos de Uso do Portal Akamai ou sua suposta violação de quaisquer direitos de um terceiro.

12. Isenções de responsabilidade

Os Websites do Portal Akamai, os Serviços do Portal Akamai e os Materiais da Akamai são fornecidos "no estado em que se encontram" sem representação ou garantia de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade particular, curso da negociação, curso do desempenho, uso da mercadoria, não infração, exatidão ou segurança. Sem limitação ao que foi dito acima, a Akamai não garante quaisquer equipamentos, dispositivos, hardware, cabos, materiais, serviços, suporte, produtos, aplicações ou programas de software licenciados de terceiros fornecidos por partes que não a Akamai. A Akamai concorda em fornecer suporte razoável, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, para os Websites do Portal Akamai, os Serviços do Portal Akamai e os Materiais da Akamai; entretanto, nenhum contrato de nível de serviço deve ser aplicável.

Declarações e explicações dos Websites do Portal Akamai, dos Materiais da Akamai ou dos Serviços Akamai em material promocional ou nos Websites do Portal Akamai são feitos para fins de explicação apenas; ESTAS DECLARAÇÕES não são feitas para constituir qualquer garantia de determinados recursos. Sem limitação do acima exposto, a Akamai não representa nem endossa a exatidão ou a confiabilidade de quaisquer: (a) links para páginas da Web de terceiros contidas nos Websites do Portal Akamai ou o conteúdo disponível nas referidas páginas da Web, ou (b) informações fornecidas por terceiros nos Websites do Portal Akamai.

13. Limitação da responsabilidade

A MENOS QUE DE OUTRA MANEIRA ESTABELECIDO NO CONTRATO DE NEGÓCIOS DA AKAMAI APLICÁVEL, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A AKAMAI TECHNOLOGIES, INC. E SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITA, ÁGIO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO SE A AKAMAI TIVER SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS) INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, SEJAM ELES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS OU DE OUTRO MODO, DECORRENTES OU RESULTANTES: (A) DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SITES DO PORTAL AKAMAI, DO MATERIAL DA AKAMAI OU DOS SERVIÇOS DO PORTAL AKAMAI; (B) DO CUSTO DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SITES DO PORTAL AKAMAI, DOS SERVIÇOS DO PORTAL AKAMAI OU DE QUALQUER MATERIAL DA AKAMAI, OU SERVIÇOS AKAMAI COMPRADOS OU OBTIDOS DURANTE TRANSAÇÕES CONDUZIDAS EM UM SITE DO PORTAL AKAMAI; (C) DO ACESSO OU DA ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE TRANSMISSÕES OU DADOS; (D) DECLARAÇÕES, MENSAGENS OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO EM OU VINCULADO VIA UM SITE DO PORTAL AKAMAI, OU (e) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AOS SITES DO PORTAL AKAMAI, AO MATERIAL DA AKAMAI OU AOS SERVIÇOS DO PORTAL AKAMAI.

14. Lei aplicável

As leis do Estado de Massachusetts governarão estes Termos de Uso do Portal Akamai sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. O Cliente do Portal Akamai também concorda em cumprir com todas as leis em qualquer foro aplicável e executar todas as obrigações previstas neste instrumento e que possam ser aplicáveis para a transmissão de dados na internet, incluindo, sem limitação, as leis que regem o uso de criptografia e as que regem a transmissão de dados em fronteiras internacionais para países proibidos e que contenham informações pessoalmente identificáveis. O Cliente do Portal Akamai, por meio deste documento, submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais federais e estaduais da Comunidade de Massachusetts com relação a qualquer disputa decorrente deste documento.  Não obstante a disposição, se um Contrato de Negócios da Akamai tiver sido executado com o Cliente do Portal Akamai, a lei aplicável e a escolha dos termos de jurisdição daquele Contrato de Negócios da Akamai substituem esta Seção.

15. Validade

Qualquer disposição que, por sua natureza, deva sobreviver à rescisão ou expiração do acesso do Cliente do Portal Akamai ou Sub-revendedor e/ou do Cliente aos Websites do Portal Akamai deverá sobreviver. Além disso, a) as obrigações de confidencialidade do Cliente do Portal Akamai de acordo com este documento; b) os Direitos de Propriedade Intelectual e propriedade da Akamai; e c) as seções 11, 12, 13, 14, 15 e 18 devem sobreviver à rescisão de sua(s) contas aplicável(is) do Website do Portal Akamai. No evento de qualquer rescisão de uma conta do Website do Portal Akamai ou de solicitação por escrito da Akamai, o Cliente do Portal Akamai deve cessar o uso das Informações Confidenciais e/ou dos Serviços Akamai e retornar ou destruir todas as Informações Confidenciais em sua posse ou controle.

16. Renúncia e independência das disposições contratuais

O não exercício ou a não aplicação por parte da Akamai de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso do Portal Akamai não devem constituir renúncia ao referido direito ou disposição. Na medida em que qualquer disposição destes Termos de Uso do Portal Akamai necessitar ser considerada não aplicável, a referida disposição deverá ser alterada de tal maneira que torne estes Termos de Uso do Portal Akamai alterados, previstos pela lei e aplicáveis de acordo com as leis aplicáveis, e o equilíbrio das disposições destes Termos de Uso do Portal Akamai não deve, deste modo, ser afetado.

17.   Terceiros

Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, nada nestes Termos de Uso do Portal Akamai se destina a conferir a uma pessoa qualquer direito de aplicar qualquer termo destes Termos de uso do Portal Akamai que essa pessoa não teria tido.

18.   Controle de exportação

O Cliente do Portal Akamai reconhece e concorda que todos os produtos, materiais, softwares e/ou tecnologias fornecidos pela Akamai em conexão com estes Termos do Parceiro da Akamai estão sujeitos às leis e aos regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos. O Cliente do Portal Akamai concorda que o uso de qualquer um dos termos acima mencionados nestes Termos do Parceiro da Akamai deve estar em conformidade com tais leis e regulamentos.